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STJ permitiu a exclusão de sócio de empresa limitada sem cláusula no contrato: o que isso significa na prática?
Imagine ter um sócio que compromete o funcionamento da empresa, mas não poder tirá-lo da sociedade porque o contrato social não prevê essa possibilidade? Isso acontece com frequência em empresas limitadas (as famosas “LTDA”). Mas uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma novidade importante sobre esse tema.

Sabrina de Oliveira Magalhães
16 de abr.3 min de leitura
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As holdings irão acabar? Definitivamente, não. Veja por quê.
Nos últimos dias, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e

Sabrina de Oliveira Magalhães
1 de abr.2 min de leitura
50 visualizações


Você é anfitrião no Airbnb? A Receita Federal já sabe, e pode estar de olho no seu Imposto de Renda
Imagine acordar, abrir seu e-mail e ver uma notificação do Airbnb informando que seus dados foram compartilhados com a Receita Federal. Nome

Sabrina de Oliveira Magalhães
1 de abr.3 min de leitura
9 visualizações


Georreferenciamento obrigatório em 2025: o que proprietários rurais precisam saber
A partir de 20 de novembro de 2025, propriedades rurais com menos de 25 hectares passarão a estar sujeitas à obrigatoriedade de apresentação

Fernanda Santos
26 de mar.1 min de leitura
30 visualizações


A importância do registro de marca: o caso Luísa Sonza no TJ/SP
O recente julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), envolvendo a cantora Luísa Sonza, destaca a relevância do

Sabrina de Oliveira Magalhães
18 de mar.2 min de leitura
8 visualizações


Planejamento Sucessório: STF decide que o ITCMD não incide sobre VGBL e PGBL na sucessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um importante entendimento sobre a tributação de planos de previdência privada ao julgar o Tema

Sabrina de Oliveira Magalhães
18 de mar.2 min de leitura
13 visualizações


Sua marca está protegida? O que a decisão sobre "Chiquititas" revela
No caso de "Chiquititas", o STJ entendeu que a novela e sua marca associada não atendem aos requisitos para serem consideradas notoriamente

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
18 de fev.2 min de leitura
107 visualizações


Reestruturação societária: qual o momento ideal?
A reestruturação societária é um processo estratégico que visa ajustar a estrutura de uma empresa para torná-la mais eficiente, competitiva

Sabrina de Oliveira Magalhães
28 de jan.2 min de leitura
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A importância de manter o Contrato Social da empresa atualizado e bem estruturado
O Contrato Social é a espinha dorsal de qualquer empresa. Ele estabelece as diretrizes para o funcionamento do negócio, define responsabilid

Sabrina de Oliveira Magalhães
28 de jan.2 min de leitura
137 visualizações


Holdings Familiares e Reforma Tributária: os possíveis impactos
A reforma tributária tem sido uma pauta central no Brasil, trazendo uma série de mudanças que afetam diretamente a estrutura de holdings fam

Sabrina de Oliveira Magalhães
18 de set. de 20244 min de leitura
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Cidadania italiana: advogado especializado ou despachante de documentos, qual contratar?
Quais as diferenças de contratar um advogado especializado em cidadania italiana e um despachante de documentos?

Juliana Maria Soares Gomes
17 de set. de 20243 min de leitura
56 visualizações


Dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda: alívio na carga tributária empresarial
A dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda é uma prática tributária que permite às empresas descontarem esses custos

Mariana Freitas de Abreu
4 de set. de 20243 min de leitura
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Setembro: mês para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Setembro: mês para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural. Saiba o que é, como funciona e se você precisa declarar.

Fernanda Santos
3 de set. de 20242 min de leitura
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STJ reconhece impossibilidade de duplo registro em conselho profissional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Recurso Especial (REsp) 442973, firmou um importante precedente jurídico sobre a impossibi

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
27 de ago. de 20241 min de leitura
194 visualizações


Possibilidade de regularização de pessoas jurídicas
Pessoas jurídicas, como as associações, têm como regra em seus estatutos a realização de assembleias periódicas para a eleição de diretoria.

Arnaldo Spadotti
27 de ago. de 20241 min de leitura
16 visualizações


Registros de doações de imóveis crescem 13% em SP com temor da Reforma Tributária
Novo texto propõe porcentagem de impostos a serem pagos progressiva e que pode chegar a 8% para a transmissão de bens e direitos. Taxa atual

Marquesini Advocacia
8 de ago. de 20241 min de leitura
15 visualizações


Pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda quando a doença resulta em alienação mental
A Lei nº 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou

Mariana Freitas de Abreu
7 de ago. de 20243 min de leitura
19 visualizações


Atenção contribuintes de São Paulo: Operação Loki notifica falta de pagamento de ITCMD
Desde maio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem notificado milhares de contribuintes sobre a falta

Sabrina de Oliveira Magalhães
30 de jul. de 20241 min de leitura
16 visualizações


STJ reconhece inventário extrajudicial com testamento
O STJ tem jurisprudência pacífica para reconhecer a possibilidade de realizar inventário extrajudicialmente mesmo nos casos em que o falecid

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
23 de jul. de 20241 min de leitura
21 visualizações


Direitos e obrigações de proprietários de imóveis situados ao redor de represas
Por diversas vezes, os meios de comunicação noticiam a demolição de ranchos, em razão de decisões judiciais que visam proteger o meio ambien

Arnaldo Spadotti
11 de jul. de 20242 min de leitura
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