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A importância do registro de marca: o caso Luísa Sonza no TJ/SP
O recente julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), envolvendo a cantora Luísa Sonza, destaca a relevância do

Sabrina de Oliveira Magalhães
18 de mar.2 min de leitura


Planejamento Sucessório: STF decide que o ITCMD não incide sobre VGBL e PGBL na sucessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um importante entendimento sobre a tributação de planos de previdência privada ao julgar o Tema

Sabrina de Oliveira Magalhães
18 de mar.2 min de leitura


Sua marca está protegida? O que a decisão sobre "Chiquititas" revela
No caso de "Chiquititas", o STJ entendeu que a novela e sua marca associada não atendem aos requisitos para serem consideradas notoriamente

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
18 de fev.2 min de leitura


Reestruturação societária: qual o momento ideal?
A reestruturação societária é um processo estratégico que visa ajustar a estrutura de uma empresa para torná-la mais eficiente, competitiva

Sabrina de Oliveira Magalhães
28 de jan.2 min de leitura


A importância de manter o Contrato Social da empresa atualizado e bem estruturado
O Contrato Social é a espinha dorsal de qualquer empresa. Ele estabelece as diretrizes para o funcionamento do negócio, define responsabilid

Sabrina de Oliveira Magalhães
28 de jan.2 min de leitura


Holdings Familiares e Reforma Tributária: os possíveis impactos
A reforma tributária tem sido uma pauta central no Brasil, trazendo uma série de mudanças que afetam diretamente a estrutura de holdings fam

Sabrina de Oliveira Magalhães
18 de set. de 20244 min de leitura


Cidadania italiana: advogado especializado ou despachante de documentos, qual contratar?
Quais as diferenças de contratar um advogado especializado em cidadania italiana e um despachante de documentos?

Juliana Maria Soares Gomes
17 de set. de 20243 min de leitura


Dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda: alívio na carga tributária empresarial
A dedutibilidade de despesas com publicidade e propaganda é uma prática tributária que permite às empresas descontarem esses custos

Mariana Freitas de Abreu
4 de set. de 20243 min de leitura


Setembro: mês para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Setembro: mês para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural. Saiba o que é, como funciona e se você precisa declarar.

Fernanda Santos
3 de set. de 20242 min de leitura


STJ reconhece impossibilidade de duplo registro em conselho profissional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Recurso Especial (REsp) 442973, firmou um importante precedente jurídico sobre a impossibi

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
27 de ago. de 20241 min de leitura


Possibilidade de regularização de pessoas jurídicas
Pessoas jurídicas, como as associações, têm como regra em seus estatutos a realização de assembleias periódicas para a eleição de diretoria.

Arnaldo Spadotti
27 de ago. de 20241 min de leitura


Registros de doações de imóveis crescem 13% em SP com temor da Reforma Tributária
Novo texto propõe porcentagem de impostos a serem pagos progressiva e que pode chegar a 8% para a transmissão de bens e direitos. Taxa atual

Marquesini Advocacia
8 de ago. de 20241 min de leitura


Pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda quando a doença resulta em alienação mental
A Lei nº 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou

Mariana Freitas de Abreu
7 de ago. de 20243 min de leitura


Atenção contribuintes de São Paulo: Operação Loki notifica falta de pagamento de ITCMD
Desde maio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem notificado milhares de contribuintes sobre a falta

Sabrina de Oliveira Magalhães
30 de jul. de 20241 min de leitura


STJ reconhece inventário extrajudicial com testamento
O STJ tem jurisprudência pacífica para reconhecer a possibilidade de realizar inventário extrajudicialmente mesmo nos casos em que o falecid

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
23 de jul. de 20241 min de leitura


Direitos e obrigações de proprietários de imóveis situados ao redor de represas
Por diversas vezes, os meios de comunicação noticiam a demolição de ranchos, em razão de decisões judiciais que visam proteger o meio ambien

Arnaldo Spadotti
11 de jul. de 20242 min de leitura


Os impactos do planejamento patrimonial sucessório
O planejamento patrimonial sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas e financeiras utilizadas para organizar a transferência de bens

Sabrina de Oliveira Magalhães
20 de jun. de 20242 min de leitura


Projeto de Lei do Estado de São Paulo pretende majorar o imposto sobre herança e doações
Atualmente a alíquota do ITCMD é de 4% sobre o valor do bem ou direito transmitido.

Sabrina de Oliveira Magalhães
9 de fev. de 20241 min de leitura


STF valida Lei 9.514/97 que dispõe sobre a Alienação Fiduciária que regem os leilões extrajudiciais
O Recurso Extraordinário 860631 tratou da constitucionalidade da Lei 9.514/97, a qual dispõe sobre a Alienação Fiduciária que regem os

Fernanda Santos
21 de nov. de 20232 min de leitura


A não incidência da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
Em virtude da natureza de mercadoria concedida à energia elétrica, considerada como bem jurídico móvel dotado de valor econômico, a...

Mariana Freitas de Abreu
27 de set. de 20232 min de leitura
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