Após sete anos de tramitação processual, uma pessoa jurídica de grande porte, com sede na região de Catanduva/SP, e dois funcionários...

Por perda de objeto Ação Civil Pública ambiental que exigia instituição de reserva legal em imóvel rural é extinta. O Ministério Público...

O mérito principal da ação era o afastamento de infração tributária ante a boa-fé do vendedor que vende a destinatário declarado inidôneo...

No caso discutido, os insumos de insumos são os serviços ou bens utilizados na produção cana de açúcar (Gabriel Shinohara | JOTA PRO...

A 1ª. Turma da Câmara Superior por seis votos a dois, entendeu que a lavoura de cana-de-açúcar está sujeita à depreciação, e não à exaustão.

Sancionada desde setembro de 2020, a partir de 01 de agosto de 2021 as sanções decorrentes do descumprimento das normas da Lei Geral de...

A Due Diligence ou Diligencia prévia é uma importante ferramenta quando da existência de uma oportunidade de negócio na aquisição...

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra a concorrência e ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante...

A consultoria jurídica auxilia na formalização de negócios e estabelece riscos, bem como auxilia clientes no entendimento e encaixe

O Novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651/12, estabelece uma série de critérios para a proteção do meio ambiente, dentre elas...