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STJ reconhece inventário extrajudicial com testamento
O STJ tem jurisprudência pacífica para reconhecer a possibilidade de realizar inventário extrajudicialmente mesmo nos casos em que o falecid

Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
23 de jul. de 20241 min de leitura


Direitos e obrigações de proprietários de imóveis situados ao redor de represas
Por diversas vezes, os meios de comunicação noticiam a demolição de ranchos, em razão de decisões judiciais que visam proteger o meio ambien

Arnaldo Spadotti
11 de jul. de 20242 min de leitura


Os impactos do planejamento patrimonial sucessório
O planejamento patrimonial sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas e financeiras utilizadas para organizar a transferência de bens

Sabrina de Oliveira Magalhães
20 de jun. de 20242 min de leitura


A não incidência da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
Em virtude da natureza de mercadoria concedida à energia elétrica, considerada como bem jurídico móvel dotado de valor econômico, a...

Mariana Freitas de Abreu
27 de set. de 20232 min de leitura


A importância do georreferenciamento na propriedade rural
A importância do georreferenciamento na propriedade rural

Fernanda Santos
20 de set. de 20232 min de leitura


Reforma tributária sobre a herança e seus impactos no planejamento sucessório
A proposta da reforma tributária se aprovada trará impactos no planejamento sucessório das famílias.

Sabrina de Oliveira Magalhães
12 de set. de 20232 min de leitura


Compensação ambiental: oportunidade para regularizar empreendimentos urbanos e imóveis rurais
Nos termos do artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e

Arnaldo Spadotti
30 de ago. de 20232 min de leitura


Aspectos importantes da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Sancionada desde setembro de 2020, a partir de 01 de agosto de 2021 as sanções decorrentes do descumprimento das normas da Lei Geral de...

Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura


Conheça as vantagens da Due Diligence preventiva na compra de imóveis
A Due Diligence ou Diligencia prévia é uma importante ferramenta quando da existência de uma oportunidade de negócio na aquisição...

Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura


Qual a importância de registrar uma marca?
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra a concorrência e ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante...

Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura


O que é a consultoria jurídica?
A consultoria jurídica auxilia na formalização de negócios e estabelece riscos, bem como auxilia clientes no entendimento e encaixe

Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20232 min de leitura


Como proceder em caso de autuação Administrativa Ambiental?
O Novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651/12, estabelece uma série de critérios para a proteção do meio ambiente, dentre elas...

Marquesini Advocacia
3 de jul. de 20231 min de leitura
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