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STJ permitiu a exclusão de sócio de empresa limitada sem cláusula no contrato: o que isso significa na prática?
Imagine ter um sócio que compromete o funcionamento da empresa, mas não poder tirá-lo da sociedade porque o contrato social não prevê essa possibilidade? Isso acontece com frequência em empresas limitadas (as famosas “LTDA”). Mas uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma novidade importante sobre esse tema.
Sabrina de Oliveira Magalhães
16 de abr.3 min de leitura
STJ reconhece impossibilidade de duplo registro em conselho profissional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Recurso Especial (REsp) 442973, firmou um importante precedente jurídico sobre a impossibi
Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
27 de ago. de 20241 min de leitura
STJ reconhece inventário extrajudicial com testamento
O STJ tem jurisprudência pacífica para reconhecer a possibilidade de realizar inventário extrajudicialmente mesmo nos casos em que o falecid
Bárbara Cristina Ribeiro Carneiro
23 de jul. de 20241 min de leitura
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